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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021

Publicado em 17/11/2021 às 08:38 - Atualizado em 17/11/2021 às 10:43

 

 

 

 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021

 

O MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES, torna público que se encontram abertas no período de 19.11.2021 à 05.12.2021, as inscrições para o Processo Seletivo, para preenchimento de vagas temporárias de categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração Pública Municipal e para a formação de cadastro de reserva, o qual reger-se-á, pelas normas em vigor e de acordo com as instruções deste Edital.

 

1.  DOS CARGOS E DAS VAGAS

 

1.1.         O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com função/área de atuação, carga horária semanal, formação/escolaridade/qualificação/habilitação descritos no mesmo.

 

1.2.        O candidato que integrar o cadastro de reserva deverá manter seu endereço atualizado na Secretaria Municipal de Administração de Vitor Meireles, durante todo o período de validade do processo seletivo, sob pena de perda da classificação.

 

1.3.         O candidato que for chamado e recusar a vaga oferecida, passará automaticamente para o final da fila, aguardando próxima chamada.

 

2.  DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

2.1.  São reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na forma do artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

 

2.1.1.   Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.1 deste Edital resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

 

2.2.     Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração.

 

2.3.   O candidato portador de necessidades especiais participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

 

3.  DAS INSCRIÇÕES

 

3.1.  As inscrições estarão abertas no período de 19.11.2021 à 05.12.2021, somente via internet, através do endereço eletrônico: https://portal.consultec.selecao.site/

 

 

4.  DO VALOR E ROTINAS DA INSCRIÇÃO

 

Será cobrada para validar a inscrição uma taxa, que deverá ser recolhida em favor do Município de VITOR MEIRELES, através de boleto bancário emitido pelo município e enviado ao e-mail do candidato para pagamento até o dia 06/12/2021, no seguinte valor:

 

a) Valor da inscrição: R$ 30,00 (trinta reais).

 

4.1  – As inscrições serão realizadas no período de 19/11/2021 à 05/12/2021 devendo ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico site:  https://portal.consultec.selecao.site/

 

 

4.2  – Para efetivar sua inscrição via internet o candidato deverá seguir os seguintes passos:

 

a)    Acessar via internet, o site:   https://portal.consultec.selecao.site/   na área PUBLICAÇÕES OFICIAL – Concursos Públicos, em Concursos Abertos selecionar o Nº 002/2021 – Processo Seletivo, onde terá acesso ao Edital e seus Anexos;

b)  Ler atentamente o edital verificando se atende a todos os requisitos e condições exigidos para assumir o cargo, bem como das regras constantes neste edital;

c)  Selecionar o link e Clicar em “Faça sua inscrição”;

d)  Preencher os dados pessoais;

e)  Selecionar o cargo desejado;

f) Conferir os dados informados, e Confirmar Inscrição;

g)  Efetuar o pagamento do boleto;

h) Guardar a ficha de inscrição em seu poder;

i) A efetivação da inscrição se dará pelo efetivo depósito da taxa de inscrição;

j) Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando formalmente que está ciente e preenche as condições de inscrição relacionadas neste Edital, e que arcará com as consequências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo da Ficha de Inscrição;

k) Serão considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo pago a taxa de inscrição, não tenham preenchido a respectiva Ficha de Inscrição com os dados solicitados;

l) Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo escolhido;

m) O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

n) Não serão aceitas inscrições em qualquer outro modo que não seja o especificado neste Edital. Verificado a qualquer tempo o recebimento de inscrição que não atenda a todos os  requisitos, será ela cancelada;

o) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, das quais não poderá alegar desconhecimento;

 

4.3  DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

 

4.3.1  - Poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período de 19/11/2021 a 25/11/2021, os candidatos:

 

4.3.2  - Inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal(CadÚnico);

 

4.4.3.  Doadores deSangue;

 

4.4.4.  Cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea(REDOME);

 

4.4.5  - O candidato que necessite solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, para se submeter às provas e demais etapas, previstas neste Edital, deverá acessar o site: https://portal.consultec.selecao.site/ solicitar a isenção de taxa no período de 19/11/2021 a 25/11/2021 e anexar os documentos comprobatórios no site de inscrição;

 

4.4.6   - A solicitação deverá estar acompanhada, obrigatoriamente de:

 

4.4.7   - Doador deSangue

4.4.7.1   –Solicitação de isenção no site;

4.4.7.2    – Cópia autenticada ou original de comprovação da condição de doador de sangue que deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município.

 

4.4.8   –Doador de Medula Óssea

4.4.8.1   - Solicitação de isenção no site;

4.4.8.2    – Cópia autenticada ou original de comprovação da condição de doador de medula óssea que deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município.

 

4.4.9  - Candidatos inscritos noCadÚnico.

4.4.9.1   -    Deverão entregar: Solicitação de isenção no site;

4.4.9.2   - Número de Identificação Social (NIS), atribuído peloCadÚnico;

4.4.9.3   - O órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério da Cidadania, será consultado quanto à veracidade das informações prestadas pelo candidato no Requerimento de Isenção.

4.4.10    - As informações prestadas no requerimento de isenção de taxa de inscrição, bem como toda a documentação apresentada são de inteira responsabilidade do candidato;

4.4.11    - A declaração falsa implicará no cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

 

4.4.12    - Exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

 

4.4.13    - Declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação;

 

4.4.14   - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

 

4.4.15   – Omitir informações;

 

4.4.16   - Fraudar e/ou falsificar documentação;

 

4.4.17   - Pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

 

4.4.18   - Entregar o pedido de isenção fora do prazo previsto neste Edital;

 

4.4.19        – A comissão avaliará os pedidos de isenção e publicará sua decisão no site https://portal.consultec.selecao.site/ no dia 26 de novembro de 2021;

 

4.4.20   – O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição INDEFERIDA poderá impetrar recurso contra o indeferimento da Isenção;

 

4.4.21    - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão participar deste Processo Seletivo desde que efetuem o pagamento da taxa de inscrição até o dia 06 de dezembro de 2021.

 

5.  DAS PROVAS

 

5.1.  Os candidatos submeter-se-ão aos testes de que dispõe o programa das provas – Anexos II e III deste Edital, que avaliarão as aptidões e o desempenho na função que pretendem exercer.

 

5.2.  Prova Escrita (PE) objetiva, de múltipla escolha, com 1 (uma) única alternativa correta, de caráter classificatório, a ser aplicada para todos os candidatos.

 

5.2.1.  A prova escrita terá pontuação de 0,00 (zero) a 10,0 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula, cuja nota será obtida mediante ao cômputo de acertos, tendo em vista que cada questão valerá 0,50 pontos.

 

5.3.  A Nota Final (NF) será composta pela seguinte forma:

 

5.5.1. NF = nota da prova

 

6.  DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

 

6.1.  A prova escrita será realizada no dia 12/12/2021 com início às 09h, nas dependências da Escola de Educação Básica Victor Meireles, situada na Rua Leopoldo Krambeck, nº 03, Centro, Vitor Meireles/SC. A prova terá duração mínima de 30 minutos e máxima de 2 horas.

 

6.2.  A realização da prova escrita dar-se-á conforme disposto no Anexo III desteEdital.

 

6.3.  Os gabaritos das provas escritas serão disponibilizados via internet, no mesmo endereço das inscrições, área restrita do candidato no endereço https://portal.consultec.selecao.site/, e   nos locais previstos no item 10.1 deste Edital, no dia 13/12/2021 após às 9h.

 

6.4.  O conteúdo programático da prova escrita está descrito no Anexo II.

 

6.5.  Ocorrendo empate na classificação final, dar-se-á preferência, pela ordem, ao candidato:

 

6.5.1.  Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição

neste Processo Seletivo, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações – Estatuto do Idoso;

 

6.5.2.  que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Específicos;

 

6.5.3.  que obtiver melhor nota na prova de Língua Portuguesa;

 

6.5.4.  que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

 

6.5.5.  que tiver maioridade.

 

6.6.  Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, em local e data anunciados com, pelo menos, 2 (dois) dias de antecedência, na forma do item 10.1 deste Edital.

 

6.7.      O não comparecimento do candidato, na forma disposta no item 6.1, implicará em sua desclassificação do Processo Seletivo.

 

7.  DOS RECURSOS

 

7.1.  Serão admitidos os seguintes recursos:

 

7.1.1.  do presente Edital;

 

7.1.2.  do não deferimento do pedido de inscrição;

 

7.1.3.  da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova;

 

7.1.4.  da nota da prova escrita;

 

7.1.5.  da classificação provisória.

 

7.2.  A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 1 (um) dia útil, após a sua publicação, mediante requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de VITOR MEIRELES –SC.

 

7.3.   Os demais recursos deverão ser feitos através da área do candidato, disponível no sítio https://portal.consultec.selecao.site/

 

7.4.  Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

 

8.  DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

 

8.1.  Para a contratação no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir:

 

8.1.1.  Ser brasileiro nato;

 

8.1.2.  Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

 

8.1.3.   Ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o ANEXO V deste Edital, os quais são de responsabilidade do candidato;

 

8.1.4.  Apresentar os seguintes documentos, com cópia legível, acompanhada de original, quando

for o caso:

a)  Certidão de Casamento ou Nascimento;

b)  Carteira de Identidade;

c)  Cadastro de Pessoa Física –CPF;

d)  Título de Eleitor;

e)  Certidão relativa à quitação eleitoral;

f) Certidão relativa ao gozo dos direitos políticos;

g)  Carteira de Reservista ou equivalente (somente para os candidatos do sexo masculino);

h)  Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo;

i)  Certidão de Nascimento dos filhos;

j)   Carteira de Trabalho – da parte de identificação (frente e verso) e de todos os registros dos contratos;

k)  PIS/PASEP (frente e verso);

l)  Declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de que não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou de regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

m)  Em caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou percepção de proventos, na forma disposta nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informar o cargo, órgão ao qual pertence e carga horária;

n)  Número da conta corrente ou conta salário no Banco do Brasil;

  • o)  Comprovante de endereço e telefone,atualizados;

p)      Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, processo disciplinar/ penalidades disciplinares.

 

9.  DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

9.1.  A validade deste Processo Seletivo será para um ano, prorrogável por igual período.

 

9.2.  A aprovação neste Processo Seletivo não caracterizará direito à contratação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitada a classificação obtida.

 

9.3.  Não poderão participar do Processo Seletivo os membros de quaisquer das comissões deste Processo Seletivo e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas, assim como os parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau dos responsáveis pela elaboração das provas.

 

9.4.  Não poderão participar deste Processo Seletivo Simplificado os candidatos que responderam processo administrativo ou disciplinar em até 3 (três) anos.

 

9.5.    As vagas oferecidas para este processo seletivo serão as remanescentes do processo de escolha de vagas dos servidores efetivos.

 

9.6.     A chamada dos candidatos selecionados será efetuada obedecendo à ordem de                       classificação, mediante a existência de vagas.

 

9.7.     O candidato que não comprovar todas as condições e exigências dispostas no item 8 deste Edital, mediante a apresentação dos documentos solicitados, perderá a vaga conquistada neste Processo Seletivo, sendo chamado o próximo candidato classificado.

 

10.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

10.1.  A lista de inscritos, o gabarito da prova escrita, a lista de classificados e decisões resultantes de recursos e demais atos provenientes deste Edital de Processo Seletivo, serão publicados no mural interno da Prefeitura Municipal e na internet, nos seguintes sítios:www.vitormeireles.sc.gov.br e https://portal.consultec.selecao.site/

 

10.2.    Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

 

10.3.  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora nomeada pelo Decreto Municipal nº 077/2021.

 

10.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

 

10.4.1. Anexo I – Quadro de cargos e habilitação mínima exigida;

10.4.2. Anexo II – Conteúdo Programático da ProvaEscrita;

10.4.3. Anexo III – Normas para realização da ProvaEscrita;

10.4.4. Anexo IV – Declaração para candidatos portadores de necessidades especiais.

10.4.5. Anexo V – Cronograma.

 

 

Prefeitura Municipal de VITOR MEIRELES, 16 de novembro 2021.

 

 

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito Municipal

 

 

ANEXO I  

QUADRO DE CARGOS E HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

 

a)    Lei  Complementar Nº 049, de 23 de Dezembro de 2009 e suas porteriores alterações

 

Cargo

 

Habilitação Mínima

Carga Horária Semanal

Vagas

Salário R$

Auxiliar de Serviços Gerais

Portador de Certificado de Conclusão da 4ª Série do Ensino Fundamental

40 horas

 

01

1.140,32 + auxílio alimentação

Servente/Merendeira

Portador de Certificado de Conclusão da 4ª Série do Ensino Fundamental

40 horas

 

01

1.140,32 + auxílio alimentação

 

 

b)    Lei Complementar Municipal nº 022, de 18 de julho de 2006 e suas posteriores alterações

 

Cargo

 

Habilitação Mínima

Carga Horária Semanal

Vagas

Salário R$

Agente Comunitário

de Saúde da ESF

Portador de Certificado/Diploma de Conclusão do ensino fundamental

40 horas

 

CR

1.550,00

 

 

     O (a) candidato (a) ao cargo de Agente Comunitário da ESF deverá optar, no momento da inscrição, pela área e micro área de abrangência onde irá atuar de acordo com a tabela abaixo:

 

       Quadro de área e micro áreas

 

Área

Micro Área

Vagas

Delimitação

Localidades de atuação

 

 

 

 

 

001

 

01

CR

ESF Centro I

Ribeirão Palmito/Centro

 

02

CR

ESF Centro I

Bairro das Lagoas e Centro

 

03

CR

ESF Centro I

Sabugueiro/Centro até ponte Alfredo Fossa

 

04

CR

ESF Centro I

Alto Ribeirão Faxinal, Alto Ribeirão Palmitos e Caminho do Campo

 

 

 

 

002

 

01

CR

ESF Centro II

Bairro Wietnã, Centro e Ribeirão Pequeno.

 

02

CR

ESF Centro II

Serrinha, Gabiroba e Ribeirão Abelhinha

 

03

CR

ESF Centro II

Salto Dollmann, Tigre, Morro do Funil e Capivara

 

     04

CR

ESF Centro II

Serra da Abelha I, Paca e Tifa do Jacu

 

 

 

01

CR

 

ESF Barra da

Prata

Barra da Prata, Rio Bruno e Alto Rio Bruno.

 

003

 

02

CR

 

ESF Barra da

Prata

Denecke I, Denecke II e Rio da Fruta

 

03

CR

 

ESF Barra da

Prata

Varaneira e Santa Cruz dos Pinhais

 

04

CR

 

ESF Barra da

Prata

Serra da Abelha II, Colônia Sadlowski, Cinco Lotes e Campo Lençol

 

1.1    - O(a) candidato(a) deverá indicar, na Ficha de Inscrição, para qual área pretende se inscrever podendo optar por somente uma, devendo o candidato residir na área em que se inscrever.

 

ANEXO II

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

 

CONHECIMENTOS GERAIS (a complexidade das questões serão de acordo com o grau de instrução exigido para o cargo)

 

Grandes eventos populares, Manifestações públicas, Atualidades, Cultura, Generalidades e conceitos do Brasil, Santa Catarina e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil, de Santa Catarina e do Município de Vitor Meireles; Notícias publicadas na mídia escrita ou falada; o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente. Informatica básica.

 

 

LÍNGUA PORTUGUESA (a complexidade das questões serão de acordo com o grau de instrução exigido para o cargo)

 

Fonética e Fonologia, Morfologia, Ortografia, classe, estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, gêneros literários.

 

 

MATEMÁTICA (a complexidade das questões serão de acordo com o grau de instrução exigido para o cargo)

 

Operações fundamentais. Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números fracionários e operações. Sistema de medidas decimais. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Porcentagem. Equações de 1º grau.Resolução de problemas. Raciocínio Lógico.

 

 

ASSUNTOS ESPECÍFICOS

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de preparação de alimentos; Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo; Noções básicas de limpeza de prédios públicos. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

 

 

SERVENTE/MERENDEIRA

 

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de preparação de alimentos; Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo; Noções básicas de limpeza de prédios públicos. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

 

 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Saúde pública e saneamento básico; Endemias e epidemias - Coronavírus; Noções básicas das seguintes endemias: Dengue, Zika e chikungunya, Leptospirose; Prevenção primária das endemias acima citadas; Classificação dos agentes transmissores e causadores das endemias acima citadas; Combate aos agentes transmissores das endemias acima citadas, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde; Visitas domiciliares e aos pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade, papel do agente na educação ambiental e saúde da população. Saúde como dever do estado. Saúde como direito social. Noções básicas sobre o SUS. Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. As atribuições do agente comunitário de saúde. A participação do agente comunitário de saúde a grupos específicos.

Promoção da saúde: conceito e estratégias. Busca ativa, Atenção à gestante, Medicação, crianças, idosos. Formas de aprender e ensinar em educação popular, Cultura popular e sua relação com processos educativos. Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Estatuto da criança e do adolescente e do idoso. Noções de ética e cidadania.

 

ANEXO III

 

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

 

Na realização da prova escrita, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

  1. comparecer no local da prova, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do início da mesma, portando, obrigatoriamente, documento de identidade e caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

1.1.  são considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de1997);

1.2.  não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou     qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

  1. a prova terá duração mínima 30 (trinta) minutos e será composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, na forma abaixo:

 

MATÉRIAS

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

PONTOS

Língua Portuguesa

05

0,5

2,50

Conhecimentos Gerais/Atualidades

03

0,5

1,50

Raciocínio Lógico (Matemática)

05

0,5

2,50

Conhecimentos Específicos

07

0,5

3,50

 

  1. durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ficar excluído do Processo Seletivo:

3.1.   comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo, bem como consultar livros ou apontamentos;

3.2.  ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na presença de fiscal;

3.3.  usar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico ou de comunicação;

  1. em hipótese alguma haverá segunda chamada após o horário de início da prova;
  2. os envelopes contendo as provas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com o fiscal, o termo de abertura dos mesmos;
  3. todas as respostas da prova deverão ser transportadas para o cartão-resposta. Não serão computadas as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura;
  4. na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos;
  5. após a realização da prova, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluiu a prova não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram;
  6. ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o caderno da prova e o cartão-resposta devidamente preenchido;
  7. No local da prova, os 3 (três) últimos candidatos permanecerão até o último concluir, os quais assinarão o termo de encerramento, juntamente com os fiscais, e efetuarão a conferência e rubrica dos cartões-resposta, cujas irregularidades serão apontadas no referido termo;

           

  1. os envelopes contendo os cadernos das provas e os cartões-resposta serão entregues, pelos fiscais, à Comissão Executora do Processo Seletivo.

 

 

 

Anexo IV

 

DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome do Candidato:

 

CPF:

 

Carteira de

Identidade:

 

Cargo Pretendido:

 

 

DECLARAÇÃO

 

Declaro, para os devidos fins, conforme item 3.3.1.2 do Edital de Processo Seletivo Público nº 002/2021, e para que surta os efeitos legais que:

 

-   a necessidade especial que possuo não me impossibilita de exercer as atribuições do cargo acima mencionado;

 

-    fico impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para, posteriormente, requerer readaptação ouaposentadoria.

 

Informo, ainda, as condições de que necessito para realização das provas:

 
   

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                             .

 

 

                                                 ,            de                                                         de 2021.

 

 

 

 

 

 
   

Assinatura do Candidato

 

 

 

 

ANEXO V

 

 

CRONOGRAMA

 

DATA

ATO

17/11/2021

Publicação do Edital de Abertura de Inscrições

18/11/2021

Prazo para impugnações do Edital de Abertura de Inscrições

19/11/2021 a 05/12/2021

Período de Inscrições

19/11/2021 a 25/11/2021

Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição

2611/2021

Divulgação da lista de isentos da taxa

27/11/2021

Prazo de recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da

taxa

28/11/2021

Homologação da lista de isentos da taxa de inscrição

06/12/2021

Último dia para o pagamento do boleto

07/12/2021

Publicação do rol de inscritos

08/12/2021

Prazo para recursos da lista de inscrição

09/12/2021

Homologação das Inscrições

12/12/2021

Realização da Prova Escrita

13/12/2021

Divulgação do Gabarito da Prova Escrita

14/12/2021

Prazo para recursos da formulação das questões e da discordância

com o gabarito da prova escrita

15/12/2021

Publicação do Gabarito Definitivo, Notas da prova escrita

e a respectiva classificação provisória

16/12/2021

Prazo para recursos da nota da prova escrita e

classificação provisória

17/12/2021

Homologação do resultado final